Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – UPQUEST PHYGITAL SOLUTIONS LTDA.

Última Atualização: 10 de Janeiro de 2026

Introdução:

Seja Bem-vindo à UPquest! Desejamos muito sucesso em sua jornada empreendedora!

Empreendedor(a),

A UPquest tem o prazer de te receber por aqui! Nossa missão é desmistificar a presença online e as vendas digitais, capacitando microempreendedores, solopreneurs e pequenos negócios a crescerem de forma simples e eficiente. Com o nosso WebSite Pro, oferecemos a maneira mais simples, prática e econômica de ter seu próprio site, uma vitrine online profissional e eficaz, integrada de forma inteligente com o Google Business, e focada em resultados reais para o seu negócio.

Este documento, os Termos e Condições de Uso, é um contrato muito importante entre você, Usuário, e a UPquest PHYGITAL SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 45.281.959/0001-80, com sede na Av. Ricardo Muylaert Salgado, Bairro Lagoa, Macaé – RJ, CEP 27.930-860. Ele define as regras, direitos e deveres que regem a utilização de todos os nossos serviços, funcionalidades e ferramentas disponíveis em nossa plataforma digital e aplicativo (doravante referidos como “Plataforma”).

Para garantir uma experiência transparente e segura para todos, pedimos que leia este documento com atenção. Ele foi elaborado para ser o mais claro e acessível possível, sem letras miúdas ou palavras difíceis, como você já conhece em nossa filosofia.

Ao se cadastrar ou ao utilizar qualquer serviço da Plataforma UPquest, você automaticamente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. A aceitação destes Termos é indispensável para que você possa usufruir de tudo o que a UPquest oferece.

Juntos, vamos dar um UP no seu negócio!

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1. Definições Importantes

Para facilitar a sua leitura e a compreensão de todo o documento, apresentamos abaixo algumas definições dos termos que você encontrará nestes Termos de Uso:

• UPquest: Refere-se à UPquest PHYGITAL SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 45.281.959/0001-80, com sede na Av. Ricardo Muylaert Salgado, Bairro Lagoa, Macaé – RJ, CEP 27.930-860. A UPquest é a proprietária e operadora da Plataforma.

• Plataforma / Aplicativo: É o ambiente digital completo disponibilizado pela UPquest, acessível via web ou aplicativo móvel. Engloba todas as ferramentas, funcionalidades e serviços que permitem aos Usuários criar, gerenciar e otimizar seus minisites, catálogos digitais e integrar suas operações com o Google Meu Negócio, Perfil da Empresa no Google, entre outras funcionalidades.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra ou utiliza, de qualquer forma, a Plataforma UPquest, seja para criar seu próprio minisite, buscar serviços ou produtos, ou interagir com o conteúdo disponível.

o Usuário Perfil Profissional (Pago): Refere-se ao Usuário que contrata um dos planos de assinatura da UPquest (Plano Pro) para usufruir da gama completa de funcionalidades, incluindo a criação de um minisite completo, acesso ao Catálogo Digital e todas as ferramentas de Integração com o Google Meu Negócio.

o Usuário Perfil Normal (Gratuito / Não Pagante): Refere-se ao Usuário que utiliza a versão gratuita da Plataforma UPquest, tendo acesso às funcionalidades básicas de criação de minisite, sem as funcionalidades de Catálogo Digital e Integração com o Google Meu Negócio.

• Minisite / WebSite Pro: É a vitrine online profissional e totalmente personalizável que o Usuário cria e gerencia dentro da Plataforma UPquest. Este minisite funciona como um hub central para divulgar o negócio, produtos, serviços e informações essenciais mais relevantes.

• Conteúdo do Usuário: Compreende todo e qualquer material, dado, informação, texto, imagem, vídeo, descrição de produtos ou serviços, links, logotipos, avaliações, horários de atendimento, e outros elementos que o Usuário insere, carrega ou publica em seu Minisite ou em qualquer outra área da Plataforma.

• Google Meu Negócio (GMN): É a ferramenta gratuita do Google que permite aos proprietários de empresas gerenciar a presença online de seus negócios diretamente na Busca e no Google Maps. A Plataforma UPquest oferece funcionalidades para facilitar a gestão e integração com o GMN.

• Mercado Pago: É a plataforma de serviços financeiros e pagamentos online oferecida por terceiros, utilizada pela UPquest para processar transações comerciais e pagamentos de compras realizadas através do Catálogo Digital dos Usuários, ou para gerenciar as assinaturas dos planos pagos da UPquest.

• WhatsApp: Refere-se ao aplicativo de mensagens instantâneas e plataforma de comunicação, amplamente utilizado pelos Usuários da UPquest como canal de atendimento, vendas e relacionamento com seus clientes.

• Afiliado: Pessoa física ou jurídica que promove e divulga a solução digital UPquest (Plano Pro) em plataformas de terceiros, como Hotmart ou Kiwify, recebendo uma comissão pela venda efetivada, conforme termos e condições de um contrato de afiliação específico.

• Plataformas de Afiliação: Ambientes digitais de terceiros (ex: Hotmart, Kiwify) que atuam como intermediadoras entre Produtores (como a UPquest) e Afiliados, gerenciando a distribuição de produtos digitais, o rastreamento de vendas e o pagamento de comissões.

• Política de Privacidade: É o documento complementar a estes Termos de Uso, que detalha como a UPquest coleta, armazena, utiliza, trata e protege os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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2. Aceitação dos Termos e Condições

Para que possamos construir uma relação transparente e de sucesso, é fundamental que você compreenda e concorde com as regras que regem o uso da Plataforma UPquest.

• Ao se cadastrar em nossa Plataforma ou ao fazer uso de qualquer de nossos serviços e funcionalidades, mesmo que na versão gratuita, você automaticamente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

• A sua aceitação destes Termos é um ato consciente e ocorre de forma explícita no momento do cadastro em nossa Plataforma, geralmente através da marcação de uma caixa de seleção (“checkbox”) que indica “Li e concordo com os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” ou ação similar.

• É importante que você saiba que estes Termos podem ser atualizados periodicamente pela UPquest. Sempre que houver alguma alteração, avisaremos você conforme detalhado na Seção 10. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações será interpretado como sua aceitação tácita e integral às novas condições. Por isso, é sua responsabilidade consultar estes Termos periodicamente para se manter atualizado.

• A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização de qualquer serviço da Plataforma UPquest. Caso você não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

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3. Objeto e Descrição dos Serviços da UPquest

A UPquest foi criada para ser a ferramenta ideal para você, microempreendedor, que busca dar um UP no seu negócio no mundo digital! Nossa plataforma oferece uma solução completa para criar e gerenciar sua presença online de forma profissional e eficiente.

• A UPquest oferece uma plataforma intuitiva e completa para a criação e gestão de uma presença online profissional, visando capacitar microempreendedores, solopreneurs e pequenos negócios a atrair clientes e impulsionar suas vendas. Nossos serviços são focados em três pilares principais:

3.1. Minisite Gratuito & WebSite Pro: Sua Vitrine Digital Profissional O Minisite UPquest é a sua página online personalizada, um hub central onde você pode exibir seu trabalho, produtos e informações essenciais. Ele está disponível em duas modalidades:

o Plano Gratuito (Usuário Perfil Normal): Uma versão poderosa do seu minisite com as seguintes funcionalidades para você começar:

˃ Salvar Contato: Clientes podem salvar seu contato com um clique.

˃ QR Code para Pix: Facilite pagamentos diretos.

˃ Agendamento Nativo: Permita que seus clientes agendem serviços diretamente.

˃ Edição de Cores: Personalize cores para botões e seções do minisite para refletir sua marca.

˃ Descrição da Empresa (Sobre): Conte a história do seu negócio e o que o torna único.

˃ Slogan da Empresa: Exiba sua frase de impacto.

˃ Links para Redes Sociais: Conecte seus clientes aos seus perfis sociais.

˃ Botão Direto para WhatsApp: Facilite o contato e as vendas diretas.

˃ Vídeo do YouTube: Apresente seu trabalho com um vídeo (1 vídeo).

˃ NAP (Name/Address/Phone): Suas informações essenciais sempre visíveis.

˃ Seguidores: Acompanhe quem segue seu perfil em nossa rede social própria.

˃ Fotos em Destaque: Destaque suas melhores imagens.

˃ Links de Acesso “Estilo Linktree”: Centralize todos os seus links importantes.

˃ Link para Grupo de Telegram: Conecte sua comunidade.

˃ Descrição de Público-Alvo: Deixe claro quem você atende.

˃ Descrição de Serviços e Preços: Apresente seus serviços e tabelas de forma clara.

˃ Galeria de Fotos: Exponha até 24 fotos de seu trabalho ou produtos.

˃ Horários de Atendimento: Mantenha seus clientes informados sobre sua disponibilidade.

˃ Mapa de Localização e Botão Google Rotas: Facilite que seus clientes encontrem seu estabelecimento físico.

˃ Últimas Postagens: Exiba suas publicações recentes em nossa rede social interna.

˃ Formulário de Inscrição: Capture leads diretamente na abertura do seu minisite.

o Plano Pro (Usuário Perfil Profissional): Inclui todas as funcionalidades do plano gratuito, acrescidas de:

˃ Acesso completo ao Catálogo Digital (descrito abaixo).

˃ Acesso a todas as ferramentas de Integração com Google Meu Negócio (descrito abaixo).

˃ Acesso ao sistema de marketing de indicações, ou simplesmente programa de indicações.

˃ Este plano pode ser adquirido diretamente em nossa Plataforma ou através de nossos parceiros Afiliados, que promovem e comercializam a solução UPquest em plataformas de terceiros.

˃ Programa de Indicações (Exclusivo do Plano Pro): Ferramenta que permite ao Usuário Profissional criar e disponibilizar um programa de indicação vinculado ao seu minisite, definindo livremente as regras, condições e recompensas oferecidas aos indicadores. O programa poderá utilizar códigos simples e/ou identificadores gerados pela Plataforma para fins de controle interno. A UPquest fornece exclusivamente a infraestrutura tecnológica para registro e organização das indicações em um miniCRM, incluindo a identificação do indicador e do indicado quando essas informações forem informadas no contexto da campanha. A validação da indicação, a confirmação da contratação do serviço, bem como a concessão da recompensa (desconto, brinde, produto ou serviço) são de responsabilidade exclusiva do Usuário Profissional, não havendo qualquer intermediação comercial, financeira ou operacional por parte da UPquest.

A UPquest não se responsabiliza por informações incorretas, falsas ou incompletas fornecidas no contexto do Programa de Indicações, nem por validações indevidas realizadas pelo Usuário Profissional. A Plataforma poderá, a seu critério, suspender ou limitar o uso da funcionalidade em caso de indícios de fraude, abuso ou uso em desacordo com estes Termos. Disponibilizamos a tecnologia para que seja utilizada de forma lícita, ética e compatível com a boa-fé, sendo expressamente vedado o uso da UPquest para práticas enganosas, fraudulentas, abusivas ou que possam induzir terceiros a erro e ou prejuízos.

3.2. Catálogo Digital: Sua Loja Online Completa (Exclusivo para Plano Pro) Seu catálogo digital é a ferramenta perfeita para exibir seus produtos e serviços, transformando seu minisite em uma verdadeira máquina de vendas.

o Categorias e Produtos Ilimitados: Organize seus produtos e serviços em quantas categorias precisar, com até 5 fotos por produto.
o Vendas Diretas pelo WhatsApp: Receba pedidos completos diretamente no seu WhatsApp, com todos os dados do cliente (nome, e-mail, celular), simplificando a comunicação e a finalização da venda.
o Vendas pelo Mercado Pago: Ofereça a opção de checkout seguro via Mercado Pago, com notificações de vendas realizadas, para uma experiência de compra moderna e prática.
o Carrinho de Compras: Seus clientes podem adicionar múltiplos itens ao carrinho antes de finalizar a compra.
o Cupons de Desconto: Crie e gerencie cupons de desconto para impulsionar suas promoções e ofertas.
o Venda de Produtos Digitais: Campo específico para incluir links de produtos digitais.

3.3. Integração Inteligente com Google Meu Negócio (GMN) (Exclusivo para Plano Pro) Coloque o Google para trabalhar para você! Nossa integração facilita a gestão e otimização da sua presença no GMN, aumentando sua visibilidade local.

o Apresentação de Avaliações: Exiba diretamente no seu minisite a nota de avaliação média e a quantidade de avaliações do seu perfil no Google Meu Negócio, construindo credibilidade.
o Botão para Avaliar: Facilite para seus clientes deixarem uma avaliação no GMN através de um atalho no seu minisite.
o Postagens de Fotos no GMN: Publique fotos no seu perfil do Google Meu Negócio diretamente pelo aplicativo da UPquest, em poucos cliques.
o Gestão de Avaliações: Acesse e responda às avaliações de seus clientes (novas e antigas) do GMN, tudo pelo app da UPquest.
o Relatório Diagnóstico do Google Meu Negócio (GMN) com IA. Faça uma avaliação profissional de seu perfil do Google (GMN) e descubra o que precisa ser melhorado, entenda seu Score Geral do Perfil. Este relatório direciona com sugestões de melhorias como melhorar cada um dos fatores de ranqueamento principais.
o Analytics Detalhado: Acompanhe métricas importantes como:

˃ Quantidade de acessos ao seu minisite.
˃ Quantidade de cliques no número de telefone.
˃ Quantidade de impressões no Google Maps (desktop e celular).
˃ Reservas realizadas.
˃ Conversas iniciadas.
˃ Impressões nas buscas do Google (desktop e celular) para sua empresa no GMN.

• A UPquest atua exclusivamente como facilitadora e provedora de tecnologia, oferecendo as ferramentas para que você possa divulgar e vender seus produtos e serviços. Não nos envolvemos, não intermediamos e não somos parte das transações comerciais que ocorrem entre você e seus clientes. Toda a negociação, venda e entrega é de sua inteira responsabilidade.
• O melhor de tudo: a UPquest não cobra comissão sobre as vendas realizadas por você! Todo o lucro das suas vendas é 100% seu.
• Relatório Diagnóstico do Google Meu Negócio (GMN) com IA (Exclusivo do Plano Pro): A UPquest disponibiliza ao Usuário Profissional um relatório de análise e diagnóstico do Perfil da Empresa no Google (Google Meu Negócio), elaborado a partir de dados públicos e informações obtidas por meio da integração autorizada pelo Usuário com a API oficial do Google Business Profile/Google Meu Negócio. Para gerar o relatório, a Plataforma poderá utilizar automações e recursos de inteligência artificial, incluindo serviços da OpenAI (ChatGPT), por meio de prompts e metodologia próprios da UPquest, com o objetivo de apresentar pontuações (score), gráficos e recomendações de otimização com base em fatores relevantes de SEO Local e boas práticas de presença digital.

Importante: o relatório possui caráter informativo e orientativo, não constituindo garantia de desempenho, ranqueamento, visibilidade ou posicionamento no Google. As recomendações são geradas por sistemas automatizados e devem ser avaliadas criticamente pelo Usuário antes de sua implementação, considerando que os resultados dependem de fatores externos e de terceiros, inclusive políticas e algoritmos do próprio Google.

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4. Cadastro e Conta do Usuário

Para começar a usar a Plataforma UPquest e dar um UP no seu negócio, você precisará criar uma conta. Este processo é simples, mas envolve algumas regras importantes para a sua segurança e a da nossa comunidade:

• 4.1. Elegibilidade: Para utilizar nossos serviços, você deve ser uma pessoa física maior de 18 (dezoito) anos com plena capacidade civil. Se você tem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, poderá utilizar a Plataforma apenas se estiver devidamente assistido por seus responsáveis legais ou se for legalmente emancipado. Para pessoas jurídicas, é necessário que estejam regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federais e estaduais. Lembre-se, pessoas que tiveram suas contas suspensas pela UPquest, temporária ou definitivamente, não poderão se cadastrar novamente.

• 4.2. Informações de Cadastro: Ao criar sua conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre você ou seu negócio, conforme solicitado no formulário de cadastro. A UPquest reserva-se o direito de realizar análises e verificações das informações fornecidas, como a checagem automática de e-mails, comparação de geolocalização/endereços e consulta a CNPJs através do site da Receita Federal, para confirmar a validação do seu cadastro e garantir a integridade da Plataforma.

• 4.3. Avatar e Visibilidade: No momento do cadastro, você indicará seu nome (ou nome da empresa) e poderá incluir uma foto, que servirá como seu avatar e será utilizado para a localização do seu endereço eletrônico e apresentação na Plataforma. As informações do seu Cartão Site Profissional serão visíveis para o público com o objetivo de divulgação. No entanto, informações consideradas sensíveis por você, marcadas com um ícone de “cadeado fechado” nas guias de preenchimento, não ficarão disponíveis para acesso público.

• 4.4. Responsabilidade pela Conta: Você, Usuário, é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, e por todas as atividades e responsabilidades associadas que aconteçam em sua conta. Isso significa que qualquer ação realizada a partir da sua conta será considerada como tendo sido feita por você.

• 4.5. Notificação de Uso Não Autorizado: Caso você identifique ou suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou perceba quaisquer outras violações de segurança, você deve notificar a UPquest imediatamente através dos nossos canais de atendimento.

• 4.6. Proibições: Após a criação de sua conta, é expressamente proibido:

o Utilizar o cadastro ou a conta de outro Usuário sem permissão, ou se passar por outra pessoa.
o Transferir, vender, alugar ou realizar qualquer outra forma de transferência da sua conta.
o Criar novos cadastros caso sua conta original tenha sido cancelada ou suspensa por infrações às políticas da UPquest.

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5. Modelos de Assinatura, Pagamento e Cancelamento

A UPquest oferece diferentes opções para você escolher a que melhor se adapta ao seu negócio, garantindo flexibilidade e controle. Entenda como funcionam nossos planos, pagamentos e o que acontece em caso de cancelamento:

• 5.1. Planos de Assinatura: A UPquest disponibiliza o Plano Gratuito (para o Usuário Perfil Normal), que oferece um minisite com funcionalidades essenciais para começar a sua presença online. Para Usuários Perfil Profissional, oferecemos o Plano Pro, que expande as funcionalidades do minisite e dá acesso completo ao Catálogo Digital e à Integração com Google Meu Negócio. Você poderá optar por planos de assinatura com cobrança mensal ou anual, parcelada em até 12x, conforme as ofertas e condições de contratação vigentes na Plataforma.

o Aquisição via Afiliados: O Plano Pro também pode ser adquirido através de nossos parceiros Afiliados, que promovem e comercializam a solução UPquest em plataformas de terceiros (como Hotmart ou Kiwify). Nesses casos, os termos e condições específicos da plataforma de afiliação podem ser aplicáveis à transação de compra, pagamento e gestão da sua assinatura inicial.

• 5.2. Processamento de Pagamentos: Os pagamentos relativos aos planos de assinatura da UPquest, bem como as transações de compra e venda realizadas por seus clientes através do seu Catálogo Digital (quando aplicável), serão processados por meio do Mercado Pago ou outras plataformas de pagamento de terceiros, por exemplo: Kiwify, Hotmart ou outra, que venham a ser integradas e indicadas pela UPquest.

o É importante ressaltar que a UPquest não armazena informações sensíveis de pagamento dos Usuários, como números de cartão de crédito. Essas informações são coletadas e processadas diretamente pelas plataformas de pagamento parceiras, que são responsáveis pela segurança e confidencialidade dos seus dados financeiros.
o Compras via Afiliados: Para assinaturas do Plano Pro realizadas através de Plataformas de Afiliação, o processamento do pagamento será de responsabilidade da respectiva plataforma (ex: Hotmart, Kiwify), seguindo suas próprias regras e mecanismos.

• 5.3. Cupons de Desconto: A Plataforma permite a aplicação de cupons de desconto em suas vendas. A utilização de cupons estará sujeita às regras, condições e prazos específicos de cada promoção ou oferta, sendo de sua responsabilidade gerenciá-los conforme a sua estratégia comercial.

• 5.4. Reajustes: Os valores dos planos de assinatura poderão ser reajustados periodicamente pela UPquest. Quaisquer alterações nos valores serão comunicadas previamente a você, Usuário, garantindo transparência.

• 5.5. Política de Cancelamento:

o Direito de Arrependimento (7 Dias): De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso você, Usuário Perfil Profissional, solicite o cancelamento de sua assinatura em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação do serviço, você terá direito ao reembolso integral do valor pago. Para exercer esse direito, entre em contato com nosso suporte pelos canais oficiais dentro do prazo estipulado.

˃ Para assinaturas adquiridas via Plataformas de Afiliação, o processo de solicitação de reembolso dentro do direito de arrependimento (7 dias) deverá ser iniciado diretamente na plataforma onde a compra foi efetuada (ex: Hotmart, Kiwify), conforme as políticas e procedimentos dessas plataformas.

o Cancelamento Após 7 Dias: Após o período de 7 (sete) dias corridos do direito de arrependimento, você poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta na Plataforma ou entrando em contato com nosso suporte via canais oficiais.

o Neste caso, o cancelamento será efetivado ao final do período de cobrança em curso (mensal ou anual), e não haverá reembolso proporcional por períodos já pagos e não utilizados, uma vez que o serviço permanecerá disponível para você até o final do ciclo de faturamento.

o Consequências do Cancelamento: Após o efetivo cancelamento da assinatura Pro:

˃ Seu minisite poderá ser automaticamente migrado para o Plano Gratuito, perdendo o acesso ao Catálogo Digital e a todas as funcionalidades de Integração com Google Meu Negócio.
˃ Caso opte pela exclusão completa do minisite e de sua conta, os dados e conteúdos do Usuário serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

• 5.6. Inadimplência: O não pagamento dos valores devidos pela sua assinatura, de acordo com as condições contratadas, resultará na suspensão imediata ou no encerramento da sua conta e, consequentemente, na desativação das funcionalidades do Plano Pro, conforme as sanções previstas na Seção 9 destes Termos.

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6. Propriedade Intelectual

Nesta seção, vamos falar sobre quem é dono do quê na nossa Plataforma. É importante que fique claro o que pertence à UPquest e o que pertence a você, Usuário, para que todos possam usar a plataforma de forma justa e segura.

• 6.1. Propriedade da UPquest:

o Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma UPquest são de propriedade exclusiva da UPquest PHYGITAL SOLUTIONS LTDA. Isso inclui, mas não se limita a: software, códigos, design, layouts, identidade visual, marcas, logotipos, slogans, expressões de propaganda, nomes comerciais, bases de dados, funcionalidades, artigos, relatórios, fotografias, vídeos, manuais e quaisquer outros conteúdos, materiais e tecnologias desenvolvidos ou produzidos pela UPquest.
o É expressamente proibido realizar cópia, distribuição, engenharia reversa, modificação, exibição, divulgação ou qualquer forma de utilização indevida de quaisquer conteúdos, marcas ou tecnologias apresentadas no Aplicativo sem a autorização prévia e escrita da UPquest. Tais ações representam uma violação dos nossos direitos e podem acarretar em sanções legais.

• 6.2. Propriedade do Conteúdo do Usuário:

o Você, Usuário, mantém a propriedade intelectual e autoral sobre todo o Conteúdo do Usuário que você criar, carregar, publicar ou disponibilizar em seu Minisite ou em qualquer outra área da Plataforma UPquest. Isso inclui, por exemplo, seus textos, imagens, vídeos, descrições de produtos/serviços, logotipos, horários de atendimento, informações de contato, avaliações dos clientes, links para redes sociais, entre outros.

• 6.3. Licença de Uso do Conteúdo do Usuário:

o Para que a UPquest possa oferecer seus serviços, permitindo que seu Minisite seja exibido e suas funcionalidades operem corretamente, ao utilizar a Plataforma, você concede à UPquest uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties (ou seja, sem custo para a UPquest), transferível e sublicenciável. Esta licença permite à UPquest usar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir e executar o seu Conteúdo do Usuário exclusivamente para os seguintes fins:

˃ Operar, desenvolver, fornecer, aprimorar, proteger e otimizar os serviços e funcionalidades da Plataforma UPquest.

˃ Exibir seu Minisite e seu Conteúdo do Usuário ao público e a outros Usuários, conforme as configurações de privacidade que você escolher.

˃ Para fins promocionais e de marketing da UPquest (por exemplo, apresentar seu Minisite como um exemplo de sucesso ou em materiais publicitários), sempre com a devida atribuição de autoria ao Usuário e respeitando a sua propriedade intelectual.

o Esta licença permanecerá válida enquanto o seu Conteúdo do Usuário estiver disponível na Plataforma, ou pelo tempo necessário para que a UPquest possa cumprir com suas obrigações legais e contratuais.

• 6.4. Garantia do Usuário sobre o Conteúdo:

o Você garante à UPquest que possui todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários sobre o Conteúdo do Usuário que você publica. Você também garante que a publicação, o carregamento e o uso do seu Conteúdo do Usuário na Plataforma não infringe ou violará direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

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7. Responsabilidades e Obrigações do Usuário

Para garantir um ambiente digital positivo e produtivo para todos, é fundamental que cada Usuário entenda suas responsabilidades ao utilizar a Plataforma UPquest. Suas ações aqui impactam não apenas seu negócio, mas toda a comunidade.

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e compatível com a boa-fé, sendo expressamente vedado o uso da UPquest para práticas enganosas, fraudulentas, abusivas ou que possam induzir terceiros a erro, inclusive no contexto de campanhas de indicação, promoções ou ofertas criadas pelo próprio Usuário.

• 7.1. Conduta Geral do Usuário:

o Você se compromete a utilizar a Plataforma UPquest de forma ética, respeitosa e em total conformidade com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade, com as leis e regulamentações brasileiras vigentes, e com os bons costumes e a ordem pública.
o Você é o único responsável por todas as informações e Conteúdos que insere na Plataforma, bem como por suas ações e interações com outros Usuários ou com seus clientes.

• 7.2. Conteúdo do Usuário:

o Você é o único e exclusivo responsável pela veracidade, legalidade, qualidade, precisão, atualização e conformidade de todo o Conteúdo do Usuário que você publica, carrega ou exibe em seu Minisite ou em qualquer parte da Plataforma. Isso inclui informações sobre seus produtos, serviços, preços, termos de agendamento, garantias, promoções e cupons.
o A UPquest não se responsabiliza por informações desatualizadas, incompletas ou inverídicas fornecidas por você.

• 7.3. Proibições Expressas (O que você NÃO PODE fazer): É expressamente proibido ao Usuário, ao utilizar a Plataforma UPquest:

o 7.3.1. Publicar ou Divulgar Conteúdo que:

˃ Viole direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes) ou direitos de imagem, privacidade e honra de terceiros.

˃ Seja difamatório, calunioso, obsceno, vulgar, pornográfico (exceto produtos lícitos de sexyshop, se legalmente aplicável), pedófilo, ou que incite a discriminação, racismo, ódio, violência ou qualquer forma de preconceito.

˃ Promova atividades ilegais, fraude, bullying, assédio (Stalking) ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal.

˃ Explore ou prejudique crianças, expondo-as a conteúdo inadequado.

˃ Comprove a prática de trabalho análogo à condição de escravidão ou trabalho infantil.

˃ Apresente, promova, dissemine ou incentive a intenção de fazer algo ilegal.

˃ Contenha qualificações ou avaliações negativas, de forma reiterada, sem fundamento ou com o intuito de prejudicar a reputação de terceiros.

˃ Seja classificado como spam, mensagens não solicitadas ou que contenham vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso.

o 7.3.2. Manipulação e Segurança da Plataforma:

˃ Manipular, interferir ou tentar violar os mecanismos de segurança da Plataforma UPquest.

˃ Utilizar softwares, tecnologias ou dispositivos para coletar, raspar, rastrear, manipular ou obter quaisquer informações pessoais ou outros dados da Plataforma sem a autorização da UPquest.

˃ Tentar obter vantagem injusta ou ilegal para si ou para terceiros, ou causar prejuízos a outros Usuários ou à UPquest.

o 7.3.3. Uso da Conta e Concorrência:

˃ Utilizar o cadastro ou a conta de outro Usuário sem permissão, ou se passar por outra pessoa, empresa ou entidade.

˃ Acessar ou usar nossa Plataforma para fins de análise competitiva, desenvolvimento, fornecimento ou uso de um serviço ou produto de software concorrente, ou qualquer outra finalidade que implique em desvantagem comercial à UPquest.

˃ Transferir, vender, alugar ou realizar qualquer outra forma de transferência da sua conta para terceiros.

o 7.3.4. Serviços de Terceiros:

˃ Utilizar qualquer serviço ou ferramenta conectada a esta Plataforma para comprometer a segurança ou interferir com os recursos do sistema e/ou contas de outros Usuários ou serviços de terceiros.

• 7.4. Interações Comerciais e Financeiras:

o Você é o único e exclusivo responsável por todas as suas interações, negociações e transações comerciais com seus clientes, sejam elas intermediadas ou não pela Plataforma (ex: vendas via WhatsApp, pagamentos via Mercado Pago, agendamentos). Isso inclui, mas não se limita à: qualidade do serviço ou produto, entrega, cumprimento de prazos, preços, termos de agendamento, garantias, pós-venda, eventuais trocas e devoluções.
o A UPquest não possui ingerência nem responsabilidade sobre estas transações comerciais.

• 7.5. Comunicação com a UPquest:

o Todas as comunicações com nossa equipe de apoio e suporte devem ser realizadas de maneira cortês e respeitosa. Prezamos pelas boas maneiras de relacionamento. Reclamações desrespeitosas, ofensivas ou qualquer forma de assédio contra nossos colaboradores são consideradas quebra destes Termos de Uso e podem resultar em sanções.

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8. Limitação de Responsabilidade da UPquest

Para que possamos manter a clareza sobre o nosso papel, é fundamental entender onde termina a responsabilidade da UPquest e onde começa a sua, Usuário. Nós somos provedores de tecnologia e ferramentas, não garantidores de resultados comerciais ou responsáveis por ações de terceiros.

A utilização da Plataforma não estabelece qualquer vínculo societário, associativo, trabalhista, de representação comercial ou de intermediação entre a UPquest e os Usuários, limitando-se a relação ao fornecimento de tecnologia conforme estes Termos.

• 8.1. Natureza do Serviço: A UPquest atua exclusivamente como uma facilitadora e provedora de uma plataforma tecnológica. Nós oferecemos as ferramentas e a infraestrutura para que você possa criar e gerenciar sua presença online, seu catálogo e se conectar com seus clientes e com o Google Meu Negócio. Sendo assim, a UPquest não é responsável pela entrega, qualidade, estado, conformidade, integridade, veracidade ou legalidade dos serviços e/ou produtos oferecidos por você, Usuário.
• 8.2. Resultados e Sucesso Comercial: A UPquest não garante qualquer resultado financeiro, aumento de vendas, crescimento de audiência, desempenho de marketing ou sucesso comercial para o seu negócio. O alcance desses resultados depende integralmente do seu esforço, estratégia, qualidade dos seus serviços/produtos e condições de mercado. Você, Usuário, é o único responsável pelo seu progresso e resultados comerciais.
• 8.3. Interações Comerciais com Terceiros:

o Com seus Clientes: A UPquest não tem qualquer participação ou ingerência nas negociações e transações comerciais que ocorrem entre você, Usuário, e seus clientes. Você é o único responsável por todos os aspectos dessas transações, incluindo preço, entrega, prazos, agendamentos, pagamentos (exceto pelo processamento técnico via Mercado Pago), atendimento ao cliente, garantias, devoluções e qualquer outra questão relacionada à relação de consumo ou prestação de serviço.
o Serviços de Terceiros (Google Meu Negócio e Mercado Pago): A integração com plataformas como Google Meu Negócio (GMN) e Mercado Pago depende da funcionalidade e dos termos de serviço dessas empresas terceiras. A UPquest não se responsabiliza por:

˃ Alterações nas políticas, termos de uso, indisponibilidades ou falhas operacionais dessas plataformas.

˃ Como o Google classifica seu perfil, suas postagens ou avaliações no GMN.

˃ Quaisquer disputas financeiras, problemas de processamento de pagamento ou fraudes ocorridas através do Mercado Pago.

˃ Quaisquer problemas decorrentes de links ou hiperlinks para websites de terceiros que você ou outros Usuários publiquem na Plataforma.

• 8.4. Problemas Técnicos e de Conectividade: A UPquest não se responsabiliza por quaisquer problemas referentes ao acesso à internet, erros ou inconsistências na transmissão de dados da rede, que são alheios ao nosso controle.

o Você declara estar ciente de que pequenos defeitos de programação (“bugs”), falhas ou quedas do sinal da internet são comuns a sistemas de tecnologia. A UPquest não se responsabiliza por problemas decorrentes de tais ocorrências. Nossa responsabilidade limita-se à correção das intercorrências eventualmente encontradas na Plataforma durante o cumprimento destes Termos, dentro do nosso escopo de atuação.

• 8.5. Exclusão de Indenização: Em nenhuma hipótese a UPquest será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos, consequenciais ou lucros cessantes de qualquer natureza, que resultem do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas e danos, lucros cessantes, danos morais ou qualquer outra forma de compensação em razão de:

o Qualquer decisão tomada pelo Usuário com base nas informações, funcionalidades, relatórios ou dados disponibilizados pela Plataforma é de sua inteira responsabilidade, não cabendo à UPquest responder por eventuais prejuízos, perdas ou resultados decorrentes dessas decisões.

Isso inclui, quando aplicável, decisões tomadas com base em análises automatizadas, relatórios, pontuações, diagnósticos e recomendações geradas por ferramentas de inteligência artificial, bem como registros e informações decorrentes do uso do Programa de Indicações, cabendo exclusivamente ao Usuário Profissional a validação, execução e gestão das ações realizadas em seu negócio.

o Conteúdo do Usuário ou conduta de terceiros na Plataforma.
o Negociações ou transações entre Usuários e seus clientes.
o Uso de links ou serviços de terceiros.
o Interrupções, erros, vírus ou falhas na Plataforma ou em serviços de terceiros.
o Qualificação ou avaliações atribuídas a você por outros Usuários ou clientes.

• 8.6. Monitoramento: A UPquest reserva-se o direito de monitorar o uso da Plataforma para garantir o cumprimento destes Termos, podendo remover ou vetar qualquer Usuário ou Conteúdo por razões consideradas não permitidas neste documento, sem que isso implique em responsabilidade por nossa parte pelo conteúdo gerado por terceiros.

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9. Sanções e Rescisão

A UPquest preza por um ambiente de uso seguro, ético e em conformidade com a lei. Por isso, a violação destes Termos de Uso pode acarretar em medidas disciplinares, incluindo a suspensão ou o encerramento da sua conta.

• 9.1. Medidas Disciplinares: A UPquest, a seu exclusivo critério, poderá advertir, suspender temporariamente ou cancelar permanentemente a conta de um Usuário, bem como remover Conteúdos, nos seguintes casos, sem prejuízo de outras ações legais cabíveis:

o Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou da legislação aplicável.
o Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade, fraude ou qualquer prática que lese a UPquest, outros Usuários ou terceiros.
o Impossibilidade de verificar a identidade do Usuário ou se as informações fornecidas no cadastro forem falsas, desatualizadas ou incompletas.
o Prática de atos que causem ou tenham potencial de causar danos a terceiros, à Plataforma UPquest ou à imagem da UPquest.
o Não pagamento dos valores devidos pela assinatura, de acordo com as condições contratadas.
o Comunicações desrespeitosas, ofensivas, ameaçadoras ou assédio direcionado à equipe da UPquest ou a outros Usuários.

• 9.2. Consequências da Suspensão/Rescisão: A aplicação de qualquer das medidas disciplinares acima mencionadas (advertência, suspensão ou rescisão) não gerará ao Usuário direito a qualquer indenização, ressarcimento ou reembolso, seja ele total ou proporcional, exceto nos casos expressamente previstos na cláusula 5.5 (Direito de Arrependimento nos 7 dias). Após a rescisão da conta, a UPquest poderá remover todos os dados e conteúdos do Usuário, conforme sua Política de Privacidade.

• 9.3. Cooperação com Autoridades: A UPquest se reserva o direito de auxiliar e cooperar plenamente com qualquer autoridade judicial, policial ou órgão governamental, podendo fornecer informações cadastrais ou negociais de seus Usuários. Isso inclui a possibilidade de revelar a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso ou a legislação aplicável. Ao aceitar este acordo, você isenta a UPquest de qualquer consequência resultante de suas investigações e/ou de ações tomadas em decorrência de investigações tanto da UPquest quanto das autoridades de justiça competentes.
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10. Modificações dos Termos e Condições

A UPquest está sempre buscando aprimorar e evoluir seus serviços e funcionalidades. Por isso, assim como a tecnologia, estes Termos de Uso podem precisar de atualizações ao longo do tempo. Nosso objetivo é sempre garantir a segurança jurídica e a clareza para todos.

• Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento pela UPquest, a nosso exclusivo critério, visando seu aprimoramento, adequação às novas funcionalidades, tecnologias, modelos de negócio ou exigências legais.

• Comunicações de Alterações:

o Alterações Menos Significativas: Para as principais alterações ou aquelas que não impactam diretamente os seus direitos, a UPquest informará você por meio de uma nota destacada no Site e/ou no Aplicativo.
o Alterações Significativas: Em caso de alterações mais importantes ou que possam reduzir os seus direitos enquanto Usuário, a UPquest enviará previamente um e-mail aos Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. Geralmente, concederemos um prazo razoável (ex: 15 ou 30 dias) para que você possa se familiarizar com as novas condições.

• Aceitação das Alterações: A continuidade do uso da Plataforma UPquest por você após a data de entrada em vigor das alterações implicará na sua aceitação automática e integral dos novos Termos. Caso você não concorde com as modificações, você terá o direito de não utilizar a Plataforma e/ou solicitar o cancelamento de sua conta, conforme previsto na Seção 5.5 destes Termos.

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11. Disposições Gerais

Para fechar, apresentamos algumas cláusulas padrão que ajudam a garantir que estes Termos de Uso funcionem bem e que nossos direitos e deveres sejam claros para todos.

• 11.1. Inexistência de Vínculo: Estes Termos de Uso não geram qualquer contrato de sociedade, de mandato, de franquia, de relação de trabalho ou qualquer outro tipo de vínculo entre a UPquest e você, Usuário, além daquele de prestação de serviços tecnológicos. As partes operam de forma independente, e a UPquest não tem ingerência sobre as atividades ou a gestão do seu negócio.

• 11.2. Nulidade Parcial: Se qualquer das disposições destes Termos de Uso for considerada nula, inválida ou inexequível por uma autoridade competente, o trecho em questão será desconsiderado do instrumento. No entanto, todas as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, mantendo a essência e o propósito geral destes Termos.

• 11.3. Cessão de Direitos: Você, Usuário, não poderá ceder, transferir ou de qualquer outra forma dispor dos seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso sem o consentimento prévio e por escrito da UPquest. Por outro lado, a UPquest poderá ceder estes Termos e seus direitos e obrigações a terceiros, mediante comunicação prévia a você.

• 11.4. Não Renúncia: A eventual omissão ou tolerância por parte da UPquest em exigir o cumprimento rigoroso de qualquer cláusula ou condição destes Termos de Uso em uma ou mais ocasiões não constituirá renúncia, novação ou alteração dos direitos aqui estabelecidos, nem afetará a validade do restante do documento, que permanecerá plenamente em vigor para todas as partes.

• 11.5. Comunicações: Todas as comunicações, avisos e notificações da UPquest para você, Usuário, serão realizadas preferencialmente através do e-mail cadastrado em sua conta ou por meio de avisos e banners dentro da própria Plataforma. É de sua responsabilidade manter seus dados de contato atualizados.

• 11.6. Programa de Afiliados: A UPquest opera um Programa de Afiliados para a promoção e venda de suas soluções digitais. No entanto, este documento (Termos de Uso) destina-se primariamente aos Usuários finais que utilizam a Plataforma. Os Afiliados que participam deste programa são regidos por termos e condições específicos, formalizados em um Termo de Afiliação separado, que detalha as regras, comissões, responsabilidades e obrigações para essa parceria. Para informações detalhadas sobre o Programa de Afiliados, consulte a seção 14. Programa de Afiliados UPquest dedicada ao final deste documento ou o Termo de Afiliação específico em nosso site.

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12. Legislação Aplicável e Foro

Para que possamos resolver qualquer eventual questão de forma justa e transparente, é importante que você saiba qual a lei que rege este contrato e qual o local para resolver possíveis disputas.

• Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de quaisquer conflitos de princípios legais.

• Para solucionar quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca da cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• Importante: Esta eleição de foro não se aplica às reclamações realizadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores. Nestes casos, o consumidor poderá, conforme a legislação vigente, optar por submeter sua demanda ao foro de seu próprio domicílio.

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13. Contato

Valorizamos muito a sua experiência e queremos que você se sinta sempre à vontade para se comunicar conosco. Se tiver alguma dúvida, sugestão, reclamação ou precisar de qualquer suporte, nossa equipe está pronta para ajudar!

• A UPquest disponibiliza uma central de atendimento completa para os Usuários, onde você pode oferecer seus feedbacks, relatar abusos, fazer sugestões de melhorias, apresentar reclamações ou reportar algum defeito.

• Caso alguma cláusula ou termo destes Termos de Uso não tenha ficado claro, ou se você tiver qualquer sugestão ou solicitação, sinta-se à vontade para entrar em contato com a gente.

• Você pode nos contatar através do e-mail oficial: suporte@up.quest

• Se você não quiser mais receber comunicados ou informações relacionadas à UPquest (com exceção de comunicados essenciais sobre a sua conta ou atualizações legais), você pode nos contatar pelo mesmo e-mail.

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14. Programa de Afiliados UPquest

A UPquest acredita no poder das parcerias e oferece uma oportunidade de renda extra para quem deseja promover nossa solução digital Pro.

• 14.1. O que é o Programa de Afiliados: O Programa de Afiliados da UPquest permite que pessoas físicas e jurídicas (os “Afiliados”) promovam o nosso Plano Pro e recebam comissões por cada venda efetivada através de suas divulgações. É uma forma de expandir o alcance da UPquest e recompensar nossos parceiros.

• 14.2. Termos e Condições Específicos: A participação no Programa de Afiliados da UPquest é regida por um Termo de Afiliação separado e específico. Este documento detalha as regras de participação, as formas de divulgação permitidas, o modelo de comissionamento, as condições de pagamento, as responsabilidades de ambas as partes (UPquest e Afiliado), e outras cláusulas pertinentes à relação de afiliação.

• 14.3. Exclusão do Escopo: Este Termos de Uso (o documento que você está lendo agora) destina-se aos Usuários finais da Plataforma UPquest (sejam eles do Plano Gratuito ou Pro). Portanto, as disposições contidas neste documento não se aplicam à relação de afiliação, que é tratada exclusivamente no Termo de Afiliação.

• 14.4. Como Participar: Se você tem interesse em se tornar um Afiliado da UPquest e deseja conhecer as regras e benefícios do nosso programa, por favor, acesse a página dedicada ao Programa de Afiliados em nosso site oficial ou nas plataformas de afiliação parceiras (ex: Hotmart, Kiwify) onde o produto UPquest é disponibilizado. Lá você encontrará o Termo de Afiliação completo e as instruções para se cadastrar.

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Compreensão e Aceitação:

Agradecemos por ter dedicado seu tempo para ler e compreender nossos Termos e Condições de Uso. Ao aceitá-los, você está pronto para desfrutar de todas as vantagens que a Plataforma UPquest tem a oferecer para o seu negócio.

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Nosso Compromisso:

A UPquest reitera seu compromisso em fornecer uma ferramenta poderosa, intuitiva e acessível para impulsionar sua presença digital e suas vendas. Conte conosco para estar ao seu lado em sua jornada de sucesso.

Que a sua jornada empreendedora seja repleta de muito sucesso e que a UPquest seja a sua parceira para chegar cada vez mais longe!

Equipe UPquest

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